A “Escolher ser feliz” cumpre com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação.
A “Escolher ser feliz” atua de forma a garantir a conformidade normativa e a demonstração ou evidenciação da responsabilidade institucional em matéria de proteção de dados e segurança da informação, implementando todas as medidas técnicas e organizativas necessárias, quer ao cumprimento do regime jurídico geral da Lei de Proteção de Dados vigente, quer ao cumprimento do regime jurídico especial do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aplicável a partir de 25 de Maio de 2018.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, é favor contactar com o Gabinete de Proteção de Dados da “Escolher ser feliz” através do correio eletrónico nadianunes@escolherserfeliz.pt
Definições
«Dados pessoais»
«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
«Tratamento de Dados Pessoais»
«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
«Cookies»
«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um «Website» é visitado pelo Cliente ou Utilizador.
Entidade Responsável pelo Tratamento
A responsável pelo «Website» http://www.escolherserfeliz.pt e pelas aplicações informatizadas, adiante designados por canais, redes sociais ou aplicações, através dos quais os Utilizadores ou Destinatários de serviços têm acesso a informação.
A realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança pela “Escolher ser feliz” , enquanto entidade responsável pelo respetivo tratamento, está assegurada, de acordo com os termos desta Política de Proteção de Dados e de Privacidade.
Contactos do Responsável pelo Tratamento dos Dados
Para efeitos de contacto no âmbitos da Política de Privacidade e de Proteção de Dados da “Escolher ser feliz” , é favor enviar um correio eletrónico para nadianunes@escolherserfeliz.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A “Escolher ser feliz” procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações realizadas pelos Utilizadores ou Destinatários de serviços, seja daqueles que são fornecidos para efeitos de registo de pedidos ou obtenção de informações, seja daqueles que são fornecidos para efeitos de adesão àqueles canais, seja daqueles que resultam da utilização dos serviços prestados pela “Escolher ser feliz” através dos mesmos, como sejam os acessos, consultas, instruções, transações e outros registos relativos à sua prestação.
Em especial, a utilização ou a ativação de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endereço de residência, os contactos, os endereços dos dispositivos ou a localização geográfica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador ou Destinatário de serviços.
Em todos os casos, os Utilizadores, Destinatários do serviço ou Clientes serão sempre informados da necessidade de acesso de tais dados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa.
Os dados pessoais recolhidos pela “Escolher ser feliz” são tratados informaticamente, em determinados casos de forma automatizada, incluindo o processamento de ficheiros ou a definição de perfis e no âmbito da gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores ou Destinatários de serviços, nos termos das normas nacionais e comunitárias em vigor.
Categorias de Dados Pessoais Tratados
As categorias ou tipos de dados pessoais dos Utilizadores ou Destinatários de serviços que são objecto de tratamento são as seguintes: nome, apelido, data de nascimento, endereço, código postal, país, telefone fixo, telefone móvel, e-mail, número de contribuinte (não mandatório).
Princípios Jurídicos
Todas as operações de tratamento de dados cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade, designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exactidão, integridade e confidencialidade, estando a “Escolher ser feliz” disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.
Fundamentos de Legitimidade
Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela “Escolher ser feliz” têm um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto de o titular dos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, quer pelo facto de o tratamento ser considerado necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, quer pelo facto de o tratamento ser necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, quer pelo facto de o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela “Escolher ser feliz” ou por terceiros.
Finalidade do Tratamento
Todos os dados pessoais tratados no âmbito dos canais da “Escolher ser feliz” destinam-se exclusivamente à disponibilização de informação aos Utilizadores, a gestão da informação pessoal dos Destinatários de serviços considerada necessária para efeitos de gestão do relacionamento ou comunicação, bem como à prestação dos serviços e, em geral, à gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores ou com os Destinatários de serviços.
Os dados pessoais recolhidos poderão, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações de divulgação de informações ou promocionais e para ações comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novos serviços, através de comunicação direta, seja por correspondência, seja por correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.
Estando sempre assegurada a prévia informação e a recolha da autorização expressa para estas últimas finalidades, os Utilizadores ou Destinatários de serviços, a qualquer momento, podem exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gestão do relacionamento contratual, designadamente para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou para a inclusão em listas ou serviços informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido aos contatos da “Escolher ser feliz” , de acordo com os procedimentos abaixo indicados.
Prazos de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.
Utilização de Cookies
A “Escolher ser feliz” pode, eventualmente, utilizar duas grandes categorias de «cookies»: «cookies» no âmbito dos «Websites» e «cookies» no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, estando sempre, em qualquer uma das categorias, garantida a respetiva desativação pelos Utilizadores ou os Destinatários de serviços.
A “Escolher ser feliz” utiliza nos seus «Websites» «cookies» com a finalidade de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores e dos Destinatários de serviços, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
O recurso aos «cookies» ajuda os «Websites» a reconhecer os dispositivos dos Utilizadores e Destinatários de serviços na próxima vez que este os visitam, sendo também, nalguns casos, imprescindível para o funcionamento dos mesmos.
Os «cookies» usados pela “Escolher ser feliz”, em todos os seus canais, não recolhem informações pessoais que permitam identificar os Utilizadores ou os Clientes, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou localização geográfica de acesso e o modo como usam os canais, entre outros. Os «cookies» retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores e dos Destinatários de serviços, não sendo registados identificadores pessoais.
Os Utilizadores e Destinatários do serviço podem, a qualquer momento, através da aplicação informática que usam para navegar na internet («browser»), tomar a decisão de serem notificados sobre a receção de «cookies», bem como de bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Em relação ao tipo de finalidades pretendidas, a “Escolher ser feliz” pode, eventualmente, sempre que se justifique, utilizar três diferentes tipos de «cookies», de acordo com as seguintes especificações:
(i) «cookies» essenciais – alguns «cookies» são essenciais para aceder a áreas específicas dos canais em linha, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras dos «Websites», através de registo do utilizador – sem estes «cookies», os serviços que o exijam não podem ser prestados;
(ii) «cookies» de funcionalidade – os «cookies» de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação nos «Websites», não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
(iii) «cookies» analíticos – estes «cookies» são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam os «Websites», permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos utilizadores, monitorizando o desempenho dos «Websites», bem como conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro – estes «cookies» são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Com estas finalidades, a “Escolher ser feliz” pode fornecer uma experiência de elevada qualidade aos Utilizadores ou aos Clientes, personalizando as informações e as ofertas e identificando ou corrigindo quaisquer eventuais problemas que possam surgir no âmbito da respetiva utilização.
Em relação ao tipo de validade, existem dois tipos de «cookies»:
(i) «cookies» permanentes – são «cookies» que ficam armazenados nos dispositivos utilizados para aceder aos canais (computadores, telemóveis, etc), ao nível da aplicação informática usada para navegar na internet («browser»), sendo usados sempre que os Utilizadores ou os Destinatários de serviços, visitam novamente qualquer canal – em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do Utilizador ou de Destinatários de serviços, permitindo à “Escolher ser feliz” prestar um serviço mais personalizado;
(ii) «cookies» de sessão – são «cookies» temporários, que são gerados e estão apenas disponíveis até encerrar a sessão, uma vez que da próxima vez que o Utilizador/Destinatário de serviços aceder ao seu navegador de internet («browser») os «cookies» já não estarão armazenados – a informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Os Utilizadores e os Destinatários de serviços podem desativar parte ou a totalidade dos «cookies» a qualquer momento – devem, para tal, seguir as instruções disponíveis em cada uma das aplicações informáticas utilizadas para navegar na internet («browser»), podendo, contudo, com a desativação, perder acesso a algumas funcionalidades dos «Websites».
A “Escolher ser feliz”, no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, poderá, ainda, utilizar «cookies» na abertura das diferentes comunicações eletrónicas enviadas, como por exemplo «newsletters» e correio eletrónico, para fins estatísticos – permitindo saber se essas comunicações são abertas e verificar os cliques através de ligações ou anúncios dentro dessas comunicações.
Também nesta categoria de «cookies» os Utilizadores e os Destinatários de serviços, têm sempre a possibilidade de desativar o envio das comunicações eletrónicas através da opção específica no rodapé das mesmas.
Comunicação de Dados a Outras Entidades
A disponibilização de informações ou a prestação dos serviços pela “Escolher ser feliz” aos seus Utilizadores ou Destinatários de serviços, através dos canais pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas, incluindo entidades com sede fora da União Europeia, para a prestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utilizadores ou dos Destinatários de serviços.
Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a “Escolher ser feliz” recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a “Escolher ser feliz” e cada uma dessas terceiras entidades.
Destinatários de Dados
Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum haverá comunicação de dados pessoais de Utilizadores, Destinatários do serviço a terceiras entidades que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, não sendo realizada, também, qualquer outra comunicação para outras finalidades diferentes das referidas supra.
Transferências Internacionais de Dados
Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou garantida que seja a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nessa matéria.
Medidas de Segurança
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Utilizadores ou Destinatários de serviços, a “Escolher ser feliz” e todos as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.
Para o efeito, são adotadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores e Destinatários do serviço guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, entre outras, aplicações de antivírus.
Verificando-se a necessidade de subcontratação de serviços a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores ou Destinatários de serviços, os subcontratados da “Escolher ser feliz” ficarão obrigados a adotar as medidas e os protocolos de segurança ao nível da organização e as medidas de caracter técnico necessários à proteção da confidencialidade e segurança dos dados pessoais, bem como a prevenir acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.
Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Os Utilizadores e os Clientes da “Escolher ser feliz” podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o email nadianunes@escolherserfeliz.pt , de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo.
Reclamações ou Sugestões e Comunicação de Incidentes
Os Utilizadores e os Destinatários de serviços da “Escolher ser feliz” têm o direito de apresentar reclamação através da apresentação de reclamação às autoridades de controlo no âmbito da proteção de dados.
Os Utilizadores e os Destinatários de serviços da “Escolher ser feliz” podem, também, proceder à realização de sugestões através do email nadianunes@escolherserfeliz.pt.
Caso algum Utilizador ou Destinatários de serviços pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto “Escolher ser feliz”.
Alteração da Política de Privacidade
De forma a garantir a respectiva actualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a “Escolher ser feliz” pode, a qualquer momento, proceder às alterações, que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respectiva transparência e informação aos Utilizadores e Destinatários de Serviços.
Consentimento Expresso e Aceitação
A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores, ou Destinatários do serviço estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolha aplicáveis.
Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores e Destinatários de serviço da “Escolher ser feliz” podem entrar em contacto através do correio eletrónico nadianunes@escolherserfeliz.pt , descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.
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